Preocupado com o excesso de lixo produzido no Brasil, o governo criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos que responsabiliza toda a sociedade pelo descarte de resíduos sólidos no país, desde o fabricante até os consumidores.
De acordo com esta lei, todos têm responsabilidade sobre o destino final dos produtos, desde uma garrafa plástica, passando por cartuchos de impressoras, até baterias de celular, carros, etc. Para isso o governo utiliza o conceito de logística reversa, na qual o produto segue o caminho inverso que faz da fábrica para a casa do consumidor.
Assim, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, os serviços públicos de limpeza urbana e o próprio consumidor precisam aprender a realizar o descarte de resíduos sólidos corretamente, para que este retorne aos seus geradores e seja tratado ou reaproveitado.
As empresas que não se adequarem gerindo seus resíduos serão punidas, podendo até perder a licença ambiental, fundamental para seu funcionamento, no caso da não apresentarem um plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
Apesar de já estar em vigor a lei não afeta a todos imediatamente. Por se tratar de uma lei que altera a economia de todo o país está sendo discutido o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com metas, diretrizes e estratégias.
Os interessados podem participar da discussão deste por meio da consulta pública na internet referente ao Plano Nacional de Resíduos sólidos ou das audiências regionais que estão sendo realizadas.
